Abaixo segue um texto de Felipe Ribeiro, economista do Ministério da Cultura (MinC). Trata da valoração dos bens culturais, principalmente através de um instrumental microeconômico - ponto de equilíbrio entre Oferta e Demanda -, mas levando em conta variáveis alternativas que incidem sobre esses bens específicos.
30 de novembro de 2007
Valor econômico dos bens culturais
por Felipe Ribeiro, economista do MinC
A dimensão econômica da cultura tem sua expressão mais bem definida quando usamos uma teoria de valor que se aplica primeiramente na teoria econômica, mais exclusivamente na microeconomia. Quando vamos valorar um bem cultural, o primeiro passo é distingui-lo entre um caráter potencialmente privado, no qual demanda e oferta se aplicam intrinsecamente; e um caráter público, que gera presença de externalidades na sociedade e sem um preço definido pela lei de mercado. Geralmente o conteúdo simbólico é fator determinante ao valorarmos tais bens.
Há, também, a presença de bens mistos, como, por exemplo, a pintura de Van Gogh. Esta pode ser vendida e comprada como um objeto de arte e, ao mesmo tempo, é detentora de conteúdo simbólico na história da arte, gerando externalidades para o público em geral, historiadores, amantes de arte, etc.
Voltemos primeiramente aos bens de caráter privado, onde podemos prontamente mensurá-los. Como na teoria do consumidor, estes (consumidores) detêm um conjunto de preferências, e, por uma série de variáveis, escolhem entre o consumo de um bem em detrimento de outro, de acordo com o preço do bem em questão, o preço de bens similares, etc.
Desta forma, é possível uma derivação da curva de demanda como qualquer outro bem, e uma oferta refletindo custos marginais na produção do bem. O equilíbrio é então alcançado. Contudo, o preço, ao contrário dos demais bens ordinários, é variável limitada para se determinar um equilíbrio de mercado.
No que diz respeito aos bens culturais, são necessárias novas qualificações adicionais. Pelo lado da demanda, as preferências são variáveis com o decorrer do tempo. O consumo é visto como um processo, oriundo do grau de conhecimento e experiência adquiridos com o consumo anterior, fazendo com que as preferências sejam mutáveis com o passar do tempo.
Um exemplo clássico está na demanda de uma pessoa interessada em artes plásticas. Tomemos como exemplo a pintura. Quanto mais essa pessoa vai a exposições, mais seu gosto pelas artes se torna aguçado e seu grau de valor muda sensivelmente. Sua curva de preferências e, consequentemente, a demanda dela derivada, é uma variável sempre em processo dinâmico.
Assim, a função de consumo é definida como:
C = f ( P, Poutros bens, R, Canterior)
Conforme vemos, o consumo, além das variáveis comuns que determinam seu valor, também é determinado pelo consumo anterior, que muda os gostos e as curvas de indiferença e, consequentemente, a demanda ao longo do tempo.
Esta peculiaridade dos bens culturais privados também se aplica pelo lado da oferta, onde os produtores nem sempre são maximizadores de lucro (particularmente artistas plásticos) e o preço esperado da oferta envolve critérios subjetivos, não dependendo dos custos marginais de produção ou da receita aparente.
No que concerne aos bens culturais, conforme vimos, o preço não representa um indicador chave no valor econômico. Esta situação complexa é resolvida, nos dias de hoje, de forma simples. É aceitável, por exemplo, o uso de estatísticas de mercado, como o volume transacionado de música, a renda auferida de cinema, o público consumidor, entre outras, para se caracterizar um valor econômico do bem em questão - nem sempre determinado de forma explícita, porém como uma variável aproximada.
Tratando-se de bens culturais públicos, o uso de procedimentos de medidas econômicas se torna, mais uma vez, possível.
Conforme salientamos, tais bens são providos na maior parte pelo governo e têm valor intangível, alcançando um espectro que ultrapassa o lado econômico, gerando externalidades também presentes na esfera social. O aumento da qualidade de vida se faz presente quando o Estado provê tais bens. Um exemplo clássico é a revitalização do patrimônio histórico de uma cidade. Com o passar do tempo, acompanhado de conscientização patrimonial, os cidadãos do local cujo patrimônio foi revitalizado começam a usufruir de melhor saneamento, limpeza das ruas, iluminação pública e, condizente a esse processo, melhorias econômicas. Com o aumento do turismo cultural, novos empregos são gerados, a renda da população melhora de nível, etc.
Com relação a estes bens culturais, como todo bem público, há o problema da estimação das curvas de oferta e demanda. Os procedimentos descritos acima encontram sua base no método da valoração de contingente (CVM), pelo qual são adaptadas condições para se derivar as curvas de oferta e demanda como as de um mercado tipicamente privado. É utilizado o consumo agregado potencial para dado preço no caso da demanda, e, no caso da oferta, os custos variados de produção. Tal método é uma estimação limitada na qual o mercado não encontra respaldo.
São utilizados, mais uma vez, métodos de conteúdo simples, como estatísticas de público consumidor, além de lucro auferido pelo Governo ao prover tais bens e aumento do desenvolvimento sócio-econômico por meio de um leque de indicadores.
Texto elaborado com base no livro Economics and Culture, de David Throsby, adaptado ao caso brasileiro.
http://www.cultura.gov.br/site/2007/11/30/valor-economico-dos-bens-culturais/
É isso aí!
Até a próxima.
E vê se cutuca a cuca!
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