Mais do mesmo...

Era para ser apenas uma resposta ao comentário de Gabriel Ferreira sobre meu texto "A Lei Rouanet: Incentivo à cultura ou monopólio do financiamento?" (colocado na última postagem). Porém, foi tomando volume, então achei melhor criar um novo post. Here it comes...

Mestre Gabriel!

Bem apontado suas duas questões. É muito comum imaginarmos que um fundo totalmente público, administrado unicamente pelo governo, acabaria por ter seus destinos viesados por decisões corruptas ou, no mínimo, com intenções bastante questionáveis. Concordo plenamente. Porém, há de se ressaltar dois pontos:

1º: Hoje o fundo já é totalmente público. Quando a Lei foi criada, a intenção era de que as empresas se sentissem motivadas a financiarem projetos culturais com verba privada. Porém, o que tem ocorrido é que as empresas apenas financiam o que fica dentro dos 4% do Imposto de Renda (que é o limite estipulado pela Lei Rouanet, sendo que qualquer valor que passe disso deveria ser coberto pela empresa: que era justamente a intenção da lei). Então, no final das contas, o fundo já é público uma vez que as empresas não costumam financiar com verba privada os valores que passam dos 4%. Logo, teoricamente, não seriam criados mais impostos caso as empresas não participassem mais do processo.

2º: Hoje o fundo já é totalmente administrado pelo governo. É ele quem analisa os projetos, enviados pelos produtores culturais, e decide quais serão aprovados para o financiamento. O problema hoje é que, uma vez aprovados, os produtores precisam captar essa verba junto às empresas, que abaterão o valor do seu Imposto de Renda. E aí é que está o grande problema. Não necessariamente todos os projetos que foram aprovados para utilizarem verbas públicas para financiamento conseguirão aprovação junto aos departamentos de marketing das empresas (por não haver interesse em atrelar a marca a algum dos projetos, por não fazer parte da política da empresa etc.). Ou seja, uma parte da verba que já foi destinada pelo governo a ser utilizada para financiamento da cultura simplesmente não será utilizada, pois alguns produtores culturais não conseguirão nenhuma empresa que se interesse pelo projeto.

Sobre a questão por você levantada de que o governo poderia usar esse fundo público para marketing – uma vez que as empresas não estivessem mais no processo – também é coerente. E isso realmente aconteceria. Na verdade, isso realmente já acontece. Quanto a isso não haveria muito mais a se fazer além de conferir os relatórios anuais do Ministério da Cultura, e cobrar para que as decisões sobre os projetos aprovados fossem justas. De qualquer maneira, por mais bizarro que possa parecer esse raciocínio: Já que alguém vai fazer marketing com o financiamento, que seja quem realmente financia o projeto.

Só para levantar uma questão que não abordei no meu texto, mas que é de suma importância: Uma das cláusulas da Lei Rouanet exige que os projetos financiados através dela devem obrigatoriamente chegar ao público a preços populares. Isso pois todos os custos (incluindo divulgação do trabalho, salário de todos os envolvidos etc.) já são bancados pelo financiamento. Ou seja, o projeto não necessita que haja retorno financeiro. A idéia é justamente facilitar o acesso à cultura para a sociedade. Bem, sobre isso, não preciso nem lembrar os preços dos ingressos para o Circo de Soleil que foi financiado pelo Bradesco através da Lei Rouanet, né? E esse dinheiro todo para onde foi?

Um abração e obrigado pelo apoio sempre!

E vê se cutuca a cuca!

Carlo